Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
651024 EP 0694/08 PB SERRA GRANDE EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDERO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 602.952,97 31/12/2008 02/10/2012 19464.49
619449 EP 0547/07 PB SERRA GRANDE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 100.000,00 24/12/2007 20/09/2011 3081.13
470825 PT/SEAS/MPAS/307/02 PB SERRA GRANDE DESTINADO AS ACOES DE GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N.10.407 DE 10/01/02 Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 91.000,00 01/07/2002 05/01/2004 10300
896311 55520/2019 PB SERRA GRANDE Implantacao de Pavimentacao em diversas ruas no municipio de Serra Grande-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 382.000,00 31/12/2019 31/12/2022 1185.53
902453 12996/2020 PB SERRA GRANDE Construcao do Acude Saco, localizado na Comunidade Saco, para atendimento das localidades Aguiar de Baixo, Aguiar de Cima, Cuscuzeiro, Lourenco, Gameleira e Carrasco, no Municipio de Serra Grande-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 4.700.000,00 29/12/2020 27/12/2024 5000
816248 01097/2015 PB SERRA GRANDE Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Serra Grande-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 295.300,00 05/05/2015 31/12/2018 5088.3
859209 05377/2017 PB SERRA GRANDE Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Serra Grande-Pb Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 477.486,09 30/12/2017 12/07/2021 00000
908859 026848/2020 PB SERRA GRANDE Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Serra Grande-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 897.029,70 19/01/2021 13/12/2023 8970.3
673240 TC/PAC 0335/12 PB SERRA GRANDE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 709.628,69 11/12/2012 10/04/2015 00000
787034 47800/2013 PB SERRA GRANDE APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de Praca no Municipio. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 243.750,00 11/11/2013 30/03/2019 18805.58
331479 5235/97 PB SERRA GRANDE SAUDE ESCOLAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 4.210,00 12/11/1997 30/06/1998 00000
471469 3196/2002 PB SERRA GRANDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA - PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMBBV 12.160,00 18/12/2002 14/10/2003 00000
846122 18622/2017 PB SERRA GRANDE Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Serra Grande- PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 265.630,00 30/08/2017 31/12/2020 2656.3
862159 00862/2017 PB SERRA GRANDE Implantacao de Pavimentacao nas Ruas: Ivo Pinto Ramalho,Pedro dos Santos, Campo Santo, Francisco Vidal de Moura,Jose Job da Silva, Pedro Alexandre,e as projetadas A,E,F,G,H,I e J,Travessa Sefa Pinto Ramalho e Arsenio Alves do Nascimento,localizadas na Zon Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 700.000,00 23/01/2018 06/09/2021 3261.59
359056 41969/98 PB SERRA GRANDE ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 4.680,00 01/07/1998 28/02/1999 00000
314942 247/96 PB SERRA GRANDE PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 11.534,40 29/06/1996 03/06/1998 00000
452254 800007/2002 PB SERRA GRANDE - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 8.937,13 17/06/2002 11/02/2003 90.270000
475985 CV 1196/02 PB SERRA GRANDE EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 125.987,40 16/12/2002 25/05/2005 1272.6
899678 00484/2020 PB SERRA GRANDE Implantacao de Pavimentacao no municipio de Serra Grande-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 238.856,00 03/07/2020 03/07/2023 1000
486582 804274/2003 PB SERRA GRANDE - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 8.509,05 10/12/2003 09/04/2004 85.950000
912732 19249/2021 PB SERRA GRANDE Pavimentacao Via(s)/ Rua(s) Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 287.306,00 18/08/2021 18/08/2024 5000000
885777 03804/2019 PB SERRA GRANDE Implantacao de Pavimentacao no municipio de Serra Grande-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 286.500,00 26/11/2019 26/02/2023 1000
862652 04742/2017 PB SERRA GRANDE Construcao do Acude para atendimento das localidades Aguiar de Baixo, Aguiar de Cima, Cuscuzeiro, Lourenco, Gameleira e Carrasco, no Municipio de Serra Grande-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 5.372.948,00 29/12/2017 30/10/2020 6000
614876 CR.NR.0236379-51 PB SERRA GRANDE Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 28.970,00 31/12/2007 30/03/2014 1030
880450 60285/2018 PB SERRA GRANDE Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de SERRA GRANDE-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 222.857,14 28/12/2018 30/09/2023 1129.99
650415 EP 0156/08 PB SERRA GRANDE EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDER O MUNICI-PIO DE SERRA GRANDE/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 301.857,33 31/12/2008 22/09/2012 10754.64
656998 656946/2009 PB SERRA GRANDE AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 115.000,00 31/12/2009 09/05/2011 8000
731512 01550/2009 PB SERRA GRANDE Ampliacao da Barragem de Terra do Sitio Gameleira no Municipio de Serra Grande/PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 300.000,00 13/01/2010 10/07/2013 6500
323745 2496/97 PB SERRA GRANDE GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 7.930,00 19/09/1997 30/06/1998 00000
613717 CR.NR.0245432-93 PB SERRA GRANDE CONSTRUcaO E RECUPERAcaO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HIDRICA EM MUNICiPIOS NO ESTADO DA PARAiBA Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 291.000,00 31/12/2007 05/09/2013 8730
648130 TC/PAC 1368/08 PB SERRA GRANDE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 570.000,00 31/12/2008 04/06/2012 22627.91
923798 52977/2021 PB SERRA GRANDE Pavimentacao no Municipio de Serra Grande - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2021 30/09/2024 1000
583753 CR.NR.0211209-65 PB SERRA GRANDE CONSTRUCAO DE CASAS Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 136.500,00 28/12/2006 05/11/2014 4407
466454 CONV. 1544/2001-MI PB SERRA GRANDE CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO DO SITIO GAMELEIRA. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 100.000,00 31/12/2001 25/04/2003 1000
863955 00938/2017 PB SERRA GRANDE Construcao de Lago Artificial(Acude Barragem de Terra) para Implantacao de Tanque Rede para o Cultivo da Piscicultura no municipio de Serra Grande-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 4.000.000,00 19/01/2018 27/06/2022 5000
925413 55629/2021 PB SERRA GRANDE Aquisicao de Motoniveladora Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 624.000,00 17/01/2022 17/07/2023 7000000
939626 21095/2022 PB SERRA GRANDE Adequacao de Estradas Vicinais Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 287.306,00 31/12/2022 31/12/2025 3000000
322488 CV 151/97-SEPRE/MPO PB SERRA GRANDE RECUPERACAO DE CASAS Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 50.000,00 10/09/1997 08/03/1998 5000
914989 29350/2021 PB SERRA GRANDE Construcao de Mercado Publico Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 384.205,00 07/12/2021 30/09/2024 5000000
362699 95402/98 PB SERRA GRANDE A AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO GRAU DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 64.245,00 03/07/1998 09/05/1999 00000
884301 05999/2019 PB SERRA GRANDE Aquisicao de uma Patrulha Mecanizada para o municipio de Serra Grande-PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOV.,DESENV.SUSTENT.,IRRIG. E COOP SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 260.000,00 31/12/2019 30/04/2021 1000
843682 28426/2017 PB SERRA GRANDE Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Serra Grande - PB Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 292.500,00 26/12/2017 26/12/2021 1000
787267 49059/2013 PB SERRA GRANDE Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 156.000,00 11/11/2013 30/12/2015 11500
893518 32018/2019 PB SERRA GRANDE Implantacao de Pavimentacao no municipio de Serra Grande-PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 238.750,00 31/12/2019 31/12/2022 1000
460174 CR.NR.0140247-18 PB SERRA GRANDE IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 30/03/2005 5000000
904012 15113/2020 PB SERRA GRANDE Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Grande-PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 668.500,00 27/10/2020 27/10/2023 669.170000
565824 CR.NR.0195400-45 PB SERRA GRANDE IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO DRENAGEM DA RUA FRANCSICA VIDALDE MOURA NO BAIRRO BELA VISTA Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 146.250,00 21/07/2006 21/12/2010 4387.5
448287 CR.NR.0124499-23 PB SERRA GRANDE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO 150.000,00 28/12/2001 31/03/2005 1500