A Câmara Municipal de Serra Grande publicou o Decreto Legislativo nº 001/2026, de 18 de junho de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 19 de junho de 2026.
A medida foi decretada pela Presidência da Câmara Municipal, com base nas atribuições legais e regimentais, visando o período das festividades juninas, tradicionalmente celebradas em toda a região.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não acarretará prejuízo à remuneração dos servidores da Casa Legislativa. O expediente normal será retomado no dia 07 de julho de 2026, quando os serviços administrativos voltarão a funcionar regularmente.
A Presidência da Câmara reforça que a medida busca adequar o funcionamento do Poder Legislativo ao calendário festivo do município, mantendo o compromisso com a organização administrativa e o atendimento à população.
Câmara Municipal de Serra Grande
Trabalhando com transparência e compromisso com a população.
