Por assessoria Sexta-Feira, 14 de Março de 2025
A câmara de Serra Grande teve uma sessão ordinária bastante produtiva nesta quinta-feira, dia 13 de Março, com os vereadores discutindo temas importantes, votando e aprovando várias matérias, o que demonstra o compromisso do poder legislativo local com o bem estar da população e o desenvolvimento do município.
A reunião, que foi conduzida pela presidente, Maria de Jesus, foi concluída com a apreciação de quatro projetos de lei. Os vereadores discutiram pontos referentes a cada texto, que agora serão repassados para análise das comissões e depois retornarão para apreciação e votação do plenário, em uma próxima sessão.
Os projetos apresentados, discutidos e que estão em tramitação na Casa Pedro Job da Silva são os seguintes;
Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do vereador Deuzimar Abreu Canuto da Silva, que dispõe sobre a denominação da Travessa que cruza as avenida Francisco Vidal de Moura, e avenida Vereador Egídio Ferreira, de José Ângelo Cavalcante, mais precisamente tendo início na residência do senhor Aluízio Abílio de Souza até a residência de Mario Leite.
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº. 008/2025, que dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura, para atender despesas não previstas na Lei Municipal nº. 0372/2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº. 009/2025, que dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na Lei Municipal nº. 0372/2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº. 010 de 11 de março de 2025, que institui o Programa Educador Social Voluntário no Município de Serra Grande.
No âmbito legislativo, o plenário da câmara votou pela aprovação de dois requerimentos que foram apresentados, sendo eles:
Requerimento nº. 001/2025, de autoria dos vereadores Antônio Ferreira de Sousa e Lino Cícero dos Santos Neto, que reivindicam da gestão municipal a recuperação com terraplanagem da estrada que liga a sede do município aos sítios Cafundó, Caititu, Esperas e comunidades vizinhas que se encontra em péssimas condições de tráfego.
Requerimento nº. 002/2025, de autoria do vereador Antônio Djanilson Gostinho Lopes, que reivindica da gestão municipal a elaboração de um Projeto de Lei, sobre a Insalubridade e o Adicional dos funcionários lotados na secretaria de saúde do município.
