Por assessoria Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023
A câmara de Serra Grande deu início nesta quinta-feira (09), quando foi realizada mais uma sessão ordinária, as discussões sobre as leis orçamentárias do município, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Lei Orçamentária Anual (LOA) e o PPA – Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Com a leitura das matérias, o presidente da câmara, vereador Francisco Pereira Lima, informou que estes projetos ficarão em tramitação na Casa para serem discutidos e analisados, e que serão colocados em votação em próxima reunião.
Após a apresentação e discussão dessas matérias, o plenário da câmara votou pela aprovação de dois projetos de lei que estavam em pauta, o PL nº11/2023, que institui o serviço de inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, e os procedimentos de fiscalização sanitária no Município de Serra Grande, e o PL nº 006/2023, que trata dos direitos da Criança e Adolescente nas instituições escolares ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular de “história e cultura Serra Grandense”.
A reunião também contou com a presença e participação de representantes da ONG de São José de Piranhas APPD - Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, como a vice-presidente Alana Cristina dos Santos, e a segunda-secretária Marília Batista de Araújo.
Também estiveram presentes o secretário de Educação de Serra Grande Demakson Leite, e a secretária de Ação Social Márcia Maria, o professor João Batista, e Ana Carla.
